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Encontramos 277 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Fachin dá 10 dias para governo gaúcho explicar flexibilização em lei ambiental no RS
Eduardo Leite

Fachin dá 10 dias para governo gaúcho explicar flexibilização em lei ambiental no RS

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para que o governo gaúcho, comandado por Eduardo Leite...

TSE absolve Sergio Moro, que escapa de cassação e mantém mandato no Senado
Congresso Nacional

TSE absolve Sergio Moro, que escapa de cassação e mantém mandato no Senado

Em uma decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou um ponto final, na noite desta terça-feira (21), em um longo...

Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, diz jornal
Hard News

Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, diz jornal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos da Operação Lava Jato...

PGR denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições
-agencia-brasil-

PGR denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo...

  • 20/05/2024
  • 23:13:31
  • Geral
Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade
Estado de calamidade

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.

Ala no Senado busca votar reoneração nesta semana; desafio é consenso quanto a municípios
Desoneração da folha

Ala no Senado busca votar reoneração nesta semana; desafio é consenso quanto a municípios

Uma ala de senadores trabalha para votar no Senado, nesta semana, o projeto de lei da reoneração gradual da folha de pagamento de...

  • 20/05/2024
  • 03:04:27
  • Geral
Com aval do Ministério da Justiça, volta da comissão de desaparecidos da ditadura depende da Casa Civil
Ditadura

Com aval do Ministério da Justiça, volta da comissão de desaparecidos da ditadura depende da Casa Civil

Após aval do Ministério da Justiça, a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos...

  • 19/05/2024
  • 03:56:56
  • Geral
8/1: Bolsonaristas debatem dia do preso político e abrem espaço para suspeitos de crimes
Português

8/1: Bolsonaristas debatem dia do preso político e abrem espaço para suspeitos de crimes

Parlamentares bolsonaristas participaram, nesta quarta-feira (15), de uma audiência sobre o projeto de lei que cria o “Dia Nacional do...

  • 18/05/2024
  • 17:54:24
  • Geral
Leo Siqueira Pede a Destituição de Todo o Conselho da Petrobras
nivel2

Leo Siqueira Pede a Destituição de Todo o Conselho da Petrobras

O deputado estadual Leo Siqueira (NOVO-SP) apresentou a ação pela destituição do conselho da Petrobras, destacando que a...

Delegado que investigou ex-assessor de Arthur Lira vira alvo da PF
Português

Delegado que investigou ex-assessor de Arthur Lira vira alvo da PF

A pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito contra o delegado

  • 17/05/2024
  • 06:25:28
  • Geral
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